Para reflexão...

Fonte: Duke Chargista. Disponível em:  http://www.dukechargista.com.br/charges/03.html . Acesso em: 22 ago. 2011.

Audiênca Pública para discussão de possíveis alterações no Código de Defesa do Consumidor

Com o intuito de ampliar o debate com a população sobre as propostas de atualização no CDC, o Procon-MG, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e a Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) participam, no dia 25 de agosto, às 19 horas, no Teatro da ALMG, na Rua Rodrigues Caldas, nº 30, Palácio da Inconfidência, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, da 1ª Audiência Pública do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), para debater as propostas apresentadas pela Comissão de Juristas do Senado Federal, visando a atualização e a proposição de mudanças na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor/CDC).
 

Será realizada uma audiência em cada região do País, nas quais se discutirão as propostas do Senado relacionadas aos temas "Ações Coletivas", "Superendividamento" e "Comércio Eletrônico".

Além do coordenador do Procon-MG, procurador de Justiça Jacson Campomizzi, participarão da audiência o DPDC, a ALMG, Membros da Comissão de Juristas do Senado e da Comissão de Especialistas do SNDC.

Conforme destaca o DPDC, tramitam no Congresso Nacional mais de 200 propostas que buscam alterar cerca de 40% do CDC, havendo, também, considerável produção normativa, proveniente das mais diversas agências e órgãos reguladores.

Por essa razão, o Ministério da Justiça criou, no âmbito SNDC, uma comissão especial para temas normativos, que conta com a participação de especialistas e representantes dos Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis, para assessorar o DPDC na análise do impacto de propostas normativas relacionadas à proteção/defesa do consumidor.

Fonte: site institucional do MPMG. Disponível em: http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/noticia/index/id/27943 . Acesso em: 22 ago. 2011.

Ministério Público de Minas Gerais: último dia para se inscrever no processo seletivo direcionado aos estudantes de Direito

Termina hoje o prazo para inscrição no processo seletivo do Ministério Público de Minas Gerais que visa selecionar acadêmicos de Direito para atuar na Procuradoria de Justiça com atribuições na área criminal. 

Há cinco vagas no total, para os turnos da manhã e da tarde. De acordo com o edital, a prova será realizada no dia 02/09/2011, às 14:00 horas, no Memorial do Ministério Público. 

Bolsa-auxílio: R$ 545,00

Carga horária: 4 horas

Auxílio transporte: R$ 107,80

 Para mais detalhes acesse: http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/interno/repositorio/id/26983

Fonte: Site institucional do MPMG - http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/interno/repositorio/id/26983 

Reaberto processo seletivo para estagiários de Direito no Instituto Elo

Estagiários de Direito para o Programa Mediação de Conflitos em Belo Horizonte :

- Bolsa estágio: R$ 525,00

- Auxílio transporte: R$ 109,00 [2 passagens] ou R$ 195,00 [4 passagens]

- Carga horária: 20 horas semanais

Período de incrição: 19/08/2011 até 12h de 26/08/2011.

Mais informações pelo telefone (31) 3309-5617 ou pelo site www.institutoelo.org.br/site/editais/processos_seletivos_abertos

Fonte: Site institucional do Instituto Elo: http://www.institutoelo.org.br/site/editais/processos_seletivos_abertos

Cursos gratuitos pelo SEBRAE-MG

Educação à Distância

Os Cursos pela Internet fazem parte da estratégia de Educação SEBRAE, que tem como propósito o desenvolvimento de competências que atendam às necessidades da sociedade e da formação do empreendedor.

A partir de uma concepção integrada de educação, o SEBRAE conceitua competência como "a faculdade de mobilizar conhecimentos/saberes, atitudes e habilidades/procedimentos para um desempenho satisfatório em diferentes situações de vida: pessoais, profissionais ou sociais". (SEBRAE, 2006).

Qualquer pessoa pode ter acesso, gratuitamente. Basta se inscrever pelo site do Sebrae (www.sebrae.com.br) acessando o ícone "Cursos pela Internet".

Alguns dos cursos disponibilizados:

• Atendimento ao Cliente
• Empreendedor Individual
• Primeiros Passos para a Excelência
• Análise e Planejamento Financeiro

*Importante lembrar que ao final do curso há certificado.

Fonte: Sebrae-MG. Disponível em:
http://www.sebraemg.com.br/Geral/VisualizadorConteudo.aspx?cod_conteudo=2956&cod_areaconteudo=1960&cod_pasta=1970&navegacao=INFORME-SE_E_APRENDA/Cursos_e_Eventos/Educa%C3%A7%C3%A3o_a_Dist%C3%A2ncia . Acesso em: 16 Ago. 2011.

Residência Jurídica: Bolsa de especialização lato sensu na DPU para Bacharéis em Direito

O Programa de Residência Jurídica na Defensoria Pública da União, por meio de um curso de especialização associado à prática jurídica, proporcionará aos bacharéis em direito vivenciar como as normas jurídicas são aplicadas na realidade. O extenso e variado universo de questões e controvérsias legais que são diuturnamente enfrentadas pelos Defensores Públicos constituirá o fértil campo de aprendizado para a aplicação das lições acadêmicas.

O curso compreenderá aulas teóricas produzidas e ofertadas na modalidade de educação a distância - com conteúdo disponibilizado online por meio da plataforma Moodle - que serão complementadas por atividades práticas nas unidades da Defensoria Pública da União.

O corpo docente do curso será constituído majoritariamente por professores da faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), mestres e doutores, que, na complementação prática, serão auxiliados pelos Defensores Públicos selecionados como co-orientadores pela coordenação do programa.

A carga do curso será de 360 horas-aula, 

complementadas por 2.400 horas de atividades de prática jurídica, distribuídas em 24 meses, e o aluno-residente fará jus a uma bolsa-auxílio mensal de R$ 1.000,00.

As inscrições devem ser feitas pela internet, entre os dias 10 de agosto e 25 de agosto de 2011, pelo site do CESPE: www.cespe.unb.br. Caso o candidato não possua acesso à internet, ele deverá consultar o edital com os locais e horários dos estabelecimentos definidos pelo CESPE para realização da inscrição.

Para ter acesso ao edital e maiores informações sobre o curso, acesse o site: http://www.cead.unb.br/dpu/

Fonte: Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília. Disponível em: http://www.cead.unb.br/dpu/ . Acesso em: 13 ago. 2011.

FIOCRUZ realizará avaliação de saúde gratuitamente

No dia 13 de agosto de 2011 acontecerá, na FIOCRUZ, o 

IV FIOCRUZ MINAS PRA VOCÊ 2011 que além de reunir vacinação contra poliomielite, feira de ciências, música, teatro, cineminha e exposições, também oferece avaliação de saúde gratuitamente. Local: Av. Augusto de Lima, 1715 / Barro Preto - Belo Horizonte / MG.Horário: 8 às 17h

Mais informações pelo telefone da fundação: (31) 3349-7700 ou pelo site: http://www.cpqrr.fiocruz.br/

Fonte: BHTRANS / Jornal do Ônibus. Disponível em: http://www.bhtrans.pbh.gov.br/portal/page/portal/portalpublico/Imprensa/Jornal%20do%20%C3%94nibus/Rela%C3%A7%C3%A3o%20Jornal%20do%20%C3%94nibus/JornalOnibus2011/JOEdicao418
Acesso em 02/08/2011