1. Direito Constitucional
É a base para entender os outros ramos do direito e, por isso, os tópicos a seguir merecem maior atenção: direitos e garantias fundamentais, estrutura dos poderes, processo legislativo, controle de constitucionalidade.
2. Direito Civil
Nesse tema fica concentrada grande parte de todo o conteúdo e alguns tópicos são essenciais: teoria do ato, fato e negócio jurídico, prescrição e decadência, obrigações, contratos, direitos reais e família.
3. Direito Processual Civil
Das partes e dos procuradores, dos órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça, do procedimento ordinário, dos recursos (ordinário, agravo de instrumento, especial e extraordinário) e das diversas espécies de execução.
4. Direito Penal
Princípios, tipicidade, tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz, penas, extinção de punibilidade, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a administração, crimes hediondos e lei de execução penal.
5. Direito Processual Penal
Ação civil ex delito, inquérito penal, procedimento do júri, jurisdição e competência, e prova.
6. Direito do Trabalho
Contrato de trabalho: modalidades, formalidades, alteração, suspensão e interrupção, a questão do salário e remuneração, a duração do trabalho, férias e repouso semanal, a insalubridade e periculosidade, o FGTS e estabilidade e a extinção do contrato de trabalho.
7. Direito Processual do Trabalho
Princípios processuais, organização da justiça do trabalho, fase de conhecimento em dissídios individuais, recursos (tempestividade, custas, embargos de declaração, recurso de revista), execução, agravo de petição.
8. Direito Tributário
Sistema tributário nacional, limitações constitucionais ao poder de tributar, competência tributária, obrigação tributária, responsabilidade tributária, tributos em espécie e administração tributária.
9. Direito Administrativo
Organização da administração pública, atos administrativos, contratos administrativos, agentes públicos e a intervenção do Estado na propriedade.
10. Direito Empresarial
Propriedade industrial e nome empresarial, direito societário (sociedades limitadas, anônimas e a nova EIRELI), títulos de crédito, falência, recuperação judicial e extrajudicial.
11. Direito do Consumidor
Responsabilidade na prestação de serviços, na proteção contratual do consumidor e na defesa em juízo do consumidor, principalmente a questão do direito difusos e coletivos, vícios e defeitos do produto e serviço.
12. Direito da Infância e Adolescência
Estatuto da Criança e do Adolescente: família substituta, ato infracional, medida socioeducativa.
13. Direito Ambiental
Previsão constitucional, princípios de direito ambiental, licenciamento ambiental, audiência pública, responsabilidade por dano ambiental.
14. Direito Internacional Público
Sujeitos, as relações entre os estados, os tratados internacionais, competência internacional e arbitragem.
15. Ética Profissional
Exercício da advocacia, direitos do advogado, impedimentos e incompatibilidades, honorários advocatícios, infrações disciplinares e processo disciplinar. Esta disciplina deve ser estudada de preferência na semana que antecede o exame OAB, pois assim o índice de acerto será maior, visto que o importante nesse tema é a lei em si.
É a base para entender os outros ramos do direito e, por isso, os tópicos a seguir merecem maior atenção: direitos e garantias fundamentais, estrutura dos poderes, processo legislativo, controle de constitucionalidade.
2. Direito Civil
Nesse tema fica concentrada grande parte de todo o conteúdo e alguns tópicos são essenciais: teoria do ato, fato e negócio jurídico, prescrição e decadência, obrigações, contratos, direitos reais e família.
3. Direito Processual Civil
Das partes e dos procuradores, dos órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça, do procedimento ordinário, dos recursos (ordinário, agravo de instrumento, especial e extraordinário) e das diversas espécies de execução.
4. Direito Penal
Princípios, tipicidade, tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz, penas, extinção de punibilidade, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a administração, crimes hediondos e lei de execução penal.
5. Direito Processual Penal
Ação civil ex delito, inquérito penal, procedimento do júri, jurisdição e competência, e prova.
6. Direito do Trabalho
Contrato de trabalho: modalidades, formalidades, alteração, suspensão e interrupção, a questão do salário e remuneração, a duração do trabalho, férias e repouso semanal, a insalubridade e periculosidade, o FGTS e estabilidade e a extinção do contrato de trabalho.
7. Direito Processual do Trabalho
Princípios processuais, organização da justiça do trabalho, fase de conhecimento em dissídios individuais, recursos (tempestividade, custas, embargos de declaração, recurso de revista), execução, agravo de petição.
8. Direito Tributário
Sistema tributário nacional, limitações constitucionais ao poder de tributar, competência tributária, obrigação tributária, responsabilidade tributária, tributos em espécie e administração tributária.
9. Direito Administrativo
Organização da administração pública, atos administrativos, contratos administrativos, agentes públicos e a intervenção do Estado na propriedade.
10. Direito Empresarial
Propriedade industrial e nome empresarial, direito societário (sociedades limitadas, anônimas e a nova EIRELI), títulos de crédito, falência, recuperação judicial e extrajudicial.
11. Direito do Consumidor
Responsabilidade na prestação de serviços, na proteção contratual do consumidor e na defesa em juízo do consumidor, principalmente a questão do direito difusos e coletivos, vícios e defeitos do produto e serviço.
12. Direito da Infância e Adolescência
Estatuto da Criança e do Adolescente: família substituta, ato infracional, medida socioeducativa.
13. Direito Ambiental
Previsão constitucional, princípios de direito ambiental, licenciamento ambiental, audiência pública, responsabilidade por dano ambiental.
14. Direito Internacional Público
Sujeitos, as relações entre os estados, os tratados internacionais, competência internacional e arbitragem.
15. Ética Profissional
Exercício da advocacia, direitos do advogado, impedimentos e incompatibilidades, honorários advocatícios, infrações disciplinares e processo disciplinar. Esta disciplina deve ser estudada de preferência na semana que antecede o exame OAB, pois assim o índice de acerto será maior, visto que o importante nesse tema é a lei em si.
